Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara como o PICCHAT LTDA coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Os termos “Picchat”, “Plataforma”, “nosso(a)”, “nós”, “nos” ou “conosco” referem-se ao PICCHAT LTDA.

A política estabelece as regras para o tratamento das informações fornecidas ou coletadas durante o uso da plataforma (www.app.picchat.com.br) garantindo a transparência e o respeito aos direitos de privacidade.

O Picchat LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.487.997/0001-51, com sede na Avenida Paulista, nº 1636, CEP: 01310-200, Conjunto 04, Pavimento 15, São Paulo/SP, reafirma seu compromisso com a segurança e proteção dos dados pessoais, promovendo uma experiência confiável e segura para seus usuários.

Para facilitar o entendimento desta Política de Privacidade, explicamos abaixo os principais termos utilizados:

• Picchat:

  Refere-se à plataforma que coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sendo responsável pela utilização, armazenamento e proteção desses dados.

• Dados pessoais:

  São informações que podem identificar ou tornar uma pessoa identificável, como nome, e-mail, telefone, endereço, entre outros.

• Tratamento de dados:

  Refere-se a qualquer operação realizada com os dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou exclusão.

• Titular dos dados:

  A pessoa natural a quem os dados pessoais se referem, ou seja, o usuário, cliente, parceiro ou fornecedor da plataforma.

• Controlador:

  O PICCHAT LTDA é a controladora dos dados, ou seja, a empresa responsável por decidir como e por que os dados pessoais serão tratados, conforme a definição legal.

• Operador:

  A pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados em nome do controlador, seguindo as instruções da PICCHAT LTDA.

• Cookies:

  São pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário para coletar informações sobre a navegação, como preferências e comportamento em nosso site.

• Dados sensíveis:

  São dados pessoais que revelam informações sobre origem racial ou étnica, opinião política, convicção religiosa, saúde, entre outros, e que merecem proteção especial.

O Picchat compartilha os dados pessoais dos usuários apenas quando necessário e conforme autorizado pela legislação aplicável. Isso pode incluir:

• Prestadores de serviços:

  Dados compartilhados com terceiros para operações essenciais, como hospedagem de dados, processamento de pagamentos e envio de comunicações.

• Parceiros de negócios:

  Dados compartilhados com parceiros, sempre em conformidade com as finalidades informadas.

• Autoridades legais e regulatórias:

  Dados fornecidos para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou regulamentações aplicáveis.

• Integrações autorizadas pelo usuário:

  Compartilhamento com plataformas ou sistemas integrados, mediante consentimento do titular.

O Picchat adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e proteção dos dados pessoais, incluindo:

• Armazenamento seguro:

  Dados armazenados em servidores protegidos por protocolos de segurança reconhecidos no mercado.

• Acesso restrito:

  Apenas colaboradores e prestadores de serviços autorizados têm acesso aos dados, sempre sob confidencialidade.

• Monitoramento e auditorias:

  Revisão constante das práticas de segurança para prevenir acessos não autorizados, alterações, ou vazamentos.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou enquanto exigido por lei.

O Picchat utiliza cookies e tecnologias semelhantes para otimizar a experiência do usuário, incluindo:

• Cookies estritamente necessários:

  Garantem o funcionamento básico da plataforma.

• Cookies de desempenho:

  Coletam informações sobre como o site é utilizado, para melhorias contínuas.

• Cookies de funcionalidade:

  Permitem personalizar a experiência do usuário, como lembrar preferências. Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do navegador ou das opções disponibilizadas no site.

O Picchat se reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações em seus serviços, requisitos legais ou regulatórios. Sempre que isso ocorrer, os usuários serão informados, seja por meio de notificações na plataforma, seja por outros canais apropriados. Recomendamos que os usuários revisitem esta página periodicamente para se manterem atualizados.

Caso tenha dúvidas, solicitações ou queira exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com a Picchat pelo seguinte canal:

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras. Eventuais disputas ou controvérsias serão solucionadas pelo foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.